• QUEM SOMOS


    Lutamos junto às organizações de trabalhadoras domésticas remuneradas da América Latina para garantir os direitos humanos e trabalhistas de todas as trabalhadoras domésticas da região.

Igual Valor, Iguais Direitos


O Programa Igual Valor, Iguais Direitos é a estratégia de multiplicação do impacto da CARE na América Latina que busca fazer avançar os direitos de milhões de trabalhadoras domésticas na região.

Para isso, o programa foca em ações de incidência política, articulação com organizações nacionais e globais de trabalhadoras domésticas, com organizações internacionais e regionais relacionadas ao tema, e em estratégias de comunicação nacional / regional para conscientização e mudança de comportamento dos empregadores, buscando a valorização deste importante trabalho. O compromisso da CARE e deste programa com este setor da população é de longo prazo: esperamos ser capazes de impactar positivamente as vidas de 5 milhões de mulheres trabalhadoras domésticas em 2020 e 10 milhões até 2030.

Igual Valor, Iguais Direitos é uma iniciativa regional que está sendo implementada na Colômbia, Equador, Guatemala, Honduras, Brasil e México. No entanto, a experiência da CARE com a questão do trabalho doméstico remunerado começou já em 2010 no Equador, Peru e Bolívia, o que permitiu à organização sistematizar essas experiências e aprender junto com organizações de trabalhadoras domésticas a nível nacional e regional sobre as melhores estratégias para continuar avançando direitos deste setor.

ESPERAMOS SER CAPAZES DE IMPACTAR POSITIVAMENTE A VIDA DE
10 milhões
DE TRABALHADORES PAGOS DA FAMÍLIA ATÉ 2030

Na América Latina, há 19 milhões de trabalhadores que desenvolvem suas atividades remuneradas em domicílio particular e representam cerca de 7% da ocupação urbana regional (Organização Internacional do Trabalho-OIT. 2012). Segundo a OIT, 37% do trabalho doméstico no mundo encontra-se na América Latina e é um fenômeno eminentemente feminino e urbano. As mulheres representam cerca de 95% da força de trabalho doméstica na América Latina. Esta não é apenas uma ocupação obviamente feminilizada, mas também, do ponto de vista quantitativo, é a mais importante para as mulheres da região: 15,3% das mulheres ocupadas na região trabalham como empregadas domésticas remuneradas. Por trás dessa atividade é frequente não só a violação dos direitos trabalhistas, mas também a violação dos direitos humanos, a violência em todas as suas formas e o tráfico de pessoas. 8 em cada 10 trabalhadoras domésticas da região afirmam ter sido vítimas de algum tipo de violência em seus locais de trabalho. Na maioria dos países da região, o serviço doméstico é a porta de entrada no mercado de trabalho para as mulheres dos setores mais empobrecidos economicamente, com menos possibilidades de acesso à educação e que vivem em um ambiente de maior exclusão social.

NA AMÉRICA LATINA HÁ
19 MILHÕES
DE TRABAJADORAS REMUNERADAS DEL HOGAR

Deve-se destacar que o trabalho doméstico tem sido fundamental na região para facilitar a inserção laboral de muitas mulheres dos setores de renda média e alta, que contratam o sustento doméstico devido à insuficiência das políticas de conciliação entre trabalho e família em seus países. Apesar da imensa contribuição que as trabalhadoras domésticas dão para cuidar de milhões de famílias no continente, o salário médio na América Latina para esse tipo de trabalho é de apenas 100 a 178 dólares por mês, menos da metade do que é necessário para custear o valor da cesta básica familiar na região (US$ 680). No caso do trabalho remunerado no domicílio, até 2013 a taxa de informalidade era de 77,5%. A maioria das trabalhadoras domésticas não é cadastrada à previdência social ou protegida por códigos de trabalho. No caso de mulheres desempregadas ou subempregadas, as mulheres que correm o maior risco de ter seus direitos humanos afetados são as mulheres refugiadas ou migrantes; na América Latina, as trabalhadoras domésticas representam até 60% dos migrantes internos e transfronteiriços. Internamente, é comum que indígenas e afrodescendentes migrem para as grandes cidades em busca de trabalho e outras oportunidades de desenvolvimento pessoal e social. Da mesma forma, a OIT estima que haja pelo menos 2 milhões de meninas menores de 14 anos imersas neste trabalho.

77.5%
trabalhadoras domésticas não é cadastrada à previdência social

Estratégias


  • 1.
    A sociedade civil e os tomadores/as de decisões sensibilizados/as e desenvolvendo mecanismos de valorização e reconhecimento dos direitos humanos e laborais das trabalhadoras domésticas remuneradas: através de campanhas destinadas a questionar as ideias sociais que se realizam sobre o trabalho da casa, com o objetivo de valorizá-lo para o cuidado e sustentabilidade da vida.
  • 2.
    Fortalecimento de redes e alianças nacionais e regionais para a incidência de políticas públicas em prol dos direitos humanos e trabalhistas das trabalhadoras domésticas. Estimular alianças e conectar a nível nacional, regional e global uma diversidade de atores da sociedade civil, governos, organizações internacionais, movimentos sociais e setor privado para que, coletivamente e na forma de plataformas e amplas coalizões, apóiem ​​a agenda do nacional movimento de trabalhadoras domésticas na região.
  • 3.
    Aumentar as capacidades técnicas e políticas das trabalhadoras domésticas e suas organizações, para a gestão interna, a articulação com outros atores, e a incidência e o controle social: apoiando o fortalecimento do movimento das trabalhadoras domésticas nos níveis nacional e regional, de forma que sejamos um aliado para o seu crescimento, ampliação de suas vozes e presença nos espaços de decisão, além de disponibilizarmos recursos técnicos e financeiros para viabilizar as condições necessárias à promoção dos direitos do setor.
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Rosa, 36 años

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Julieta Hernández
Coordenador Regional do Programa Equal Value, Equal Rights, América Latina e Caribe

julieta.hernandez@care.org

Nubia Zambrano
Coordenadora Regional do Projeto Mulher, Dignidade e Trabalho - AFD

nubia.zambrano@care.org
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